Passo a Passo

Importante: Só poderão adquirir programas (DVDs) do catálogo da Programadora Brasil pontos de exibição audiovisual (universidades, escolas, prefeituras, bibliotecas, sindicatos, empresas, centros culturais, cineclubes, pontos de cultura, entre outros) de circuitos não-comerciais que estiverem associados à Programadora Brasil. 

Antes de iniciar o “passo a passo”, alguns conceitos para entender melhor o projeto:

• Ponto de Exibição Audiovisual: toda ação contínua de exibição de filmes e vídeos, em endereço fixo cadastrado, que utilize formatos digitais e/ou analógicos de projeção em área fechada (auditórios, salas, etc) ou aberta (sessão ao ar livre), com as seguintes finalidades:

              1) exibição pública não comercial;
              2) formação de acervo para consulta local.

• Circuitos não comerciais: grupos de pontos de exibição audiovisual sem fins lucrativos com acesso do público, articulados entre si ou não, que tenham perfis semelhantes de utilização do conteúdo audiovisual.
• Associado: o ponto de exibição audiovisual que apresentar pessoa jurídica vinculada, preencher a ficha de cadastro disponível no site da Programadora Brasil, aceitar o “termo de adesão” e ter recebido e-mail da Programadora Brasil confirmando sua associação.
• Licenciamento: é a modalidade criada pela Programadora Brasil que visa proteger os direitos dos autores das obras e constituir-se em instrumento legal que permite ao associado a utilização dos programas (DVDs) do catálogo da Programadora Brasil (exibição pública não comercial e/ou formação de acervo para consulta local) .

Há um custo por programa (DVD), referente ao licenciamento das obras audiovisuais, que contempla duas variáveis:

1. direitos das obras audiovisuais;
2. custo de envio dos programas (DVDs). Ou seja, já está incluso no valor de licenciamento de programa (DVD) o custo de envio para qualquer parte do território brasileiro .

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