Passo a Passo

Importante: Só poderão adquirir programas (DVDs) do catálogo da Programadora Brasil, Pontos de Exibição Audiovisual (universidades, escolas, prefeituras, bibliotecas, sindicatos, empresas, centros culturais, cineclubes, pontos de cultura, entre outros) de circuitos não comerciais que estiverem associados à Programadora Brasil. 

Antes de iniciar o “passo a passo”, alguns conceitos para entender melhor o projeto:

• Ponto de Exibição Audiovisual: toda ação contínua de exibição de filmes e vídeos, em endereço fixo cadastrado, em área fechada (auditórios, salas, etc) ou aberta (sessão ao ar livre), com as seguintes finalidades:

              1) programação de sessões sem fins lucrativos;
              2) formação de acervo para consulta local.

• Circuitos não comerciais: grupos de Pontos de Exibição Audiovisual, sem fins lucrativos, articulados entre si ou não, que tenham perfis semelhantes de utilização do conteúdo audiovisual.
• Associado: a instituição representante de Ponto de Exibição Audiovisual, que apresentar pessoa jurídica vinculada, preencher o "formulário de associação" disponível no site da Programadora Brasil, aceitar o Termo de Adesão e ter recebido e-mail da Programadora Brasil confirmando sua associação.
• Licenciamento: é a modalidade criada pela Programadora Brasil que visa proteger os direitos patrimoniais das obras e constituir-se em instrumento legal que permite ao associado a utilização dos programas (DVDs) do catálogo da Programadora Brasil (programação de sessões sem fins lucrativos e/ou formação de acervo para consulta local).

Há um custo por programa (DVD), referente ao licenciamento das obras audiovisuais, que contempla duas variáveis:

1. direitos patrimoniais das obras audiovisuais;
2. custo de envio dos programas (DVDs). Ou seja, já está incluso no valor de licenciamento de programa (DVD) o custo de envio para qualquer parte do território brasileiro .

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